Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 10, de 2019
- Autoria
- Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) e outros
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Senhor Presidente, requeremos, nos termos do art. 50, § 1º, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor MARCOS CESAR PONTES, Ministro de Estado do Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para debater o novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que permite o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão, pelos Estados Unidos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/03/2019 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 10/2019 - CRE
- Autor:
- Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES) e outros.
- Data:
- 19/03/2019
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, requeremos, nos termos do art. 50, § 1º, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor MARCOS CESAR PONTES, Ministro de Estado do Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para debater o novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que permite o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão, pelos Estados Unidos.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 16/12/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 19/03/2019
- Descrição/Ementa
- .
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 19:23. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 21/03/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento convidando o Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, para debater o novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que pe... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), AUDIENCIA PUBLICA, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC), ITAMARATI (MRE), DEBATE, ACORDO, SALVAGUARDA, TECNOLOGIA, CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCANTARA (CLA), UTILIZAÇÃO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA)
- 28/03/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Realizada, em 28/04/2019, audiência pública com a presença do Senhor Marcos Cesar Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 21/03/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento convidando o Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, para debater o novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que permite o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão, pelos Estados Unidos da América.
- Listagem ou relatório descritivo
- 19/03/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 19:23.
- Requerimento
Última atualização de dados legislativos: 15/11/2023 13:16