Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama

Matéria:: INS 5/2023
Ementa:: Sugere ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho a adoção das medidas necessárias para garantir a paridade de gênero no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 03/02/2023

Matéria:: RQS 77/2022
Ementa:: Adiamento da discussão do PL nº 4392/2021 para audiência na CAS.
Autor:: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 14/02/2022

Matéria:: RQS 12/2022
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 07/02/2022, a fim de homenagear e relembrar as vítimas do holocausto e realizar a cerimônia do Yom HaShoá, "Dia da Lembrança do Holocausto".
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:: 01/12/2021

Matéria:: RQS 2360/2021
Ementa:: Informações a Ministro-Chefe de Segurança Institucional do Brasil, na condição de Secretário-Executivo do Conselho de Defesa Nacional (CDN).
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 07/12/2021

Matéria:: R.S 15/2023
Ementa:: Requer apreciação do PL 3670/2023 pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 07/11/2023

Matéria:: RQS 879/2023
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 136/2023.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 04/10/2023

Matéria:: REQ 302/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 02 de maio de 2023.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 12/06/2023

Matéria:: RQS 653/2023
Ementa:: Requer extinção de Urgência do PDL 173/2023
Autor:: Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 05/07/2023

Matéria:: REQ 365/2023 - CDIR
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 10/07/2023

Matéria:: RQS 664/2023
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2920/2023.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Governo Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PT Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:: 12/07/2023

Atividade Legislativa