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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
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- Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Parlamentar
- Eliziane Gama
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer à Secretaria da Receita Federal informações acerca da existência, em sua base de dados, de registro de empresas estrangeiras em nome das pessoas a seguir indicadas.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 07/07/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requer, à Secretaria da Receita Federal, informações acerca da existência, em sua base de dados, de registro de empresas estrangeiras em nome de Mauro Cesar Lourena Cid, CPF 500.518.817-72 .
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 07/07/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requer, à Secretaria da Receita Federal, informações acerca da existência, em sua base de dados, de registro de empresas estrangeiras em nome Mauricea Santiago de Melo, CPF 610.694.777-53.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 07/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requer, à Secretaria da Receita Federal, informações acerca da existência, em sua base de dados, de registro de empresas estrangeiras em nome de Karen Cid de Avillez, CPF 036.992.521-16.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 07/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requer à Secretaria da Receita Federal informações acerca da existência, em sua base de dados, de registro de empresas estrangeiras em nome de Gabriela Santiago Ribeiro Cid, CPF 099.447.567-50.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 07/07/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requer, à Secretaria da Receita Federal, informações acerca da existência, em sua base de dados, de registro de empresas estrangeiras em nome Daniel Barbosa Cid, CPF 996.592.801-06.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 07/07/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, à Secretaria da Receita Federal, informações acerca da existência, em sua base de dados, de registro de empresas estrangeiras em nome de Agnes Barbosa Cid, CPF 745.227.877-15.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 07/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requer, ao Banco Central do Brasil, informações acerca da existência, em sua base de dados, de registro de empresas estrangeiras em nome de Mauro Cesar Lourena Cid, CPF 500.518.817-72 .
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 07/07/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requer, ao Banco Central do Brasil, informações acerca da existência, em sua base de dados, de registro de empresas estrangeiras em nome Mauricea Santiago de Melo, CPF 610.694.777-53.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 07/07/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, ao Banco Central do Brasil, informações acerca da existência, em sua base de dados, de registro de empresas estrangeiras em nome de Karen Cid de Avillez, CPF 036.992.521-16.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 07/07/2023
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