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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eliziane Gama
Encontradas 468 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de louvor ao governo brasileiro pela operação Voltando em Paz e pelo exercício da presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 25/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2788/2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 205/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA), Líder do Governo Weverton (PDT/MA), Líder da Maioria no Senado Federal Renan Calheiros (MDB/AL), Líder do Governo Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4727/2020 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 09/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5086/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 13/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 20/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 243/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do Governo Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 23/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.435/2022, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Ciro Nogueira (PP/PI), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 29/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.696/2023 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do Governo Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 08/12/2023
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