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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eliziane Gama
Encontradas 468 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 48, XI, do Regimento Interno do Senado Federal, do inciso II, do art. 7º, da Lei Complementar nº 95, de 1998, e da Questão de Ordem do Senado Federal nº 6, de 2015, e baseado no entendimento do Supremo Tribunal Federal firmado na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.127, que Vossa Excelência declare como não escritas as redações dadas aos arts. 4º, 29 e 78-B da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e aos arts. 14, 17, 25, 31 da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, na forma dos arts. 1º e 2º do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 6, de 2023, proveniente da Medida Provisória nº 1.150, de 22 de dezembro de 2022, e ao art. 2º do PLV em comento.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 03/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda 90 à MPV 915/2019.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 19/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 18/2022.
- Autor:
- Líder do PT Fabiano Contarato (PT/ES), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 04/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 17-PLEN, oferecida ao PL 2324/2020.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 26/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 170/2017.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 15/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 1459/2022 (Substitutivo-CD ao PLS 526-1999) tramite na CMA
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 02/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN, oferecida ao PL nº 1886/2020.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 20/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.564/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do UNIÃO Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Laércio Oliveira (PP/SE), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 12/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 2º, preferência pelo texto original do PL 1543/2020.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 26/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN, oferecida ao PL nº 1545/2020.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 28/05/2020
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