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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eliziane Gama
Encontradas 468 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos para instruir o PL nº 2796, de 2021, que "cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
- Autor:
- Líder do Governo Leila Barros (PDT/DF), Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do PT Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 25/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, III e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 67/2023.
- Autor:
- Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 29/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 11-PLEN, apresentada ao PL 1328/2020.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 18/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3696/2023.
- Autor:
- Líder do Governo Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 05/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Projeto de Lei nº 3.963/2019.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 11/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20559.10243-45, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 19/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer retirada de assinatura ao recurso registrado no SEDOL nº SF/23420.85311-80, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 12/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão do meu apoio à PEC 45/2023, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 19/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, no dia 03/07/2023, a fim de Comemorar o Dia do Bombeiro Militar.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 20/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, no dia 25/08/2023, a fim de comemorar os 61 anos de profissão regulamentada para os corretores de imóveis.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 20/12/2022
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