Proposições do(a) parlamentar Dr. Hiran

Matéria:: REQ 84/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5984/2019, que “institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry”.
Autor:: Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:: 16/08/2023

Matéria:: REQ 86/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a homologação, pelo Ministério da Saúde, da Resolução 715 de 20 de julho de 2023,que dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17ª Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde, que prevê a legalização do aborto e da maconha.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 31/08/2023

Matéria:: REQ 96/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 – CAS, já aprovado nesta Comissão, seja incluído o seguinte convidado: Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil.
Autor:: Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 12/09/2023

Matéria:: REQ 100/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:: 23/03/2023

Matéria:: REQ 106/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2952/2022, que “institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde)”.
Autor:: Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:: 20/09/2023

Matéria:: REQ 144/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para tratamento de saúde de 28/03/2023 a 31/03/2023, conforme laudo de inspeção médica, homologado pelo Serviço de Junta Médica do Senado Federal em anexo.
Autor:: Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:: 10/04/2023

Matéria:: REQ 169/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, no Panamá, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:: 18/04/2023

Matéria:: REQ 178/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar
Autor:: Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:: 20/04/2023

Matéria:: REQ 251/2023 - CDIR
Ementa:: Requer liicença para desempenhar missão política em 23/05/2023 e comunica ausência do país.
Autor:: Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:: 23/05/2023

Atividade Legislativa