Proposições do(a) parlamentar Dr. Hiran

Encontradas 36 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 6/2023 - MPV 1165/2023
Ementa:: Requer a retificação da Ata da 1ª Reunião desta Comissão Mista para assegurar o registro do acordo de procedimento referente à indicação de participantes das audiências públicas para a instrução da matéria.
Autor:: Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:: 16/05/2023

Matéria:: REQ 7/2023 - MPV 1165/2023
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para instruir a MVP nº 1165, de 2023.
Autor:: Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:: 16/05/2023

Matéria:: REQ 8/2023 - MPV 1165/2023
Ementa:: Requer, em aditamento ao Plano de Trabalho, aprimoramento do cronograma de funcionamento da Comissão.
Autor:: Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:: 16/05/2023

Matéria:: REQ 10/2023 - MPV 1165/2023
Ementa:: Destaque, para votação em separado, do § 5º do art.2º da Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, constante do art. 4º do Projeto de Lei de Conversão.
Autor:: Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:: 31/05/2023

Matéria:: REQ 19/2023 - CDH
Ementa:: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 5970/2019, que “dispõe sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho em condições análogas à de escravo edá outras providências”.
Autor:: Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:: 22/03/2023

Matéria:: REQ 19/2023 - CDR
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4339/2019.
Autor:: Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:: 12/09/2023

Matéria:: REQ 23/2023 - CTEYANOMAMI
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações, em caráter de urgência, sobre a atual situação no Território Yanomami quanto à segurança pública, com elucidações específicas sobre os recentes conflitos armados envolvendo indígenas, garimpeiros e agentes públicos nas regiões de Waikás e Uxiu, noticiadas a partir de 29 de abril de 2023, bem como quais as ações concretas efetivamente providenciada pela Pasta e suas instituições subordinadas para a imediata interrupção dos conflitos e a garantia da integridade física da população local.
Autor:: Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:: 05/05/2023

Matéria:: REQ 36/2023 - CRE
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre os conflitos entre Venezuela e Guiana.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:: 28/11/2023

Matéria:: REQ 41/2023 - CAS
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 5983/19, que regulamenta o exercício profissional da acupuntura, com a participação dos convidados citados.
Autor:: Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:: 16/05/2023

Atividade Legislativa