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Proposições do(a) parlamentar Dr. Hiran
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Dr. Hiran
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Dr. Hiran
Encontradas 37 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Audiência Pública MPV 1165/23
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 10/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 10/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retificação da Ata da 1ª Reunião desta Comissão Mista para assegurar o registro do acordo de procedimento referente à indicação de participantes das audiências públicas para a instrução da matéria.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para instruir a MVP nº 1165, de 2023.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Plano de Trabalho, aprimoramento do cronograma de funcionamento da Comissão.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, do § 5º do art.2º da Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, constante do art. 4º do Projeto de Lei de Conversão.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 31/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 5970/2019, que “dispõe sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho em condições análogas à de escravo edá outras providências”.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 22/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4339/2019.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 12/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos art. 336, II, e 338,IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5984/2019, que "institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry".
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 19/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as doenças bolhosas autoimunes, que são doenças de baixa incidência, mas de alta morbidade (elevado impacto da doença) e, por vezes, letais.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 11/03/2024
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