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Proposições do(a) parlamentar Dr. Hiran
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Dr. Hiran
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Dr. Hiran
Encontradas 39 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 20/2024 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor e a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de instruir o PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações, em caráter de urgência, sobre a atual situação no Território Yanomami quanto à segurança pública, com elucidações específicas sobre os recentes conflitos armados envolvendo indígenas, garimpeiros e agentes públicos nas regiões de Waikás e Uxiu, noticiadas a partir de 29 de abril de 2023, bem como quais as ações concretas efetivamente providenciada pela Pasta e suas instituições subordinadas para a imediata interrupção dos conflitos e a garantia da integridade física da população local.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 05/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre os conflitos entre Venezuela e Guiana.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 5983/19, que regulamenta o exercício profissional da acupuntura, com a participação dos convidados citados.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento de convidado ao REQ 46/2023.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 14/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre doenças raras e suas novas tecnologias como desafio significativo para a saúde pública.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para a Emenda n° 24
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para a Emenda 66
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5984/2019, que “institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry”.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 16/08/2023
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