Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner

Encontradas 412 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 744/2023
Ementa:: Requer oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL 2903/2023.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 23/08/2023

Matéria:: RQS 752/2020
Ementa:: Adição de assinatura o SEDOL nº SF/20548.69357-93, autoria da Senadora Soraya Thronicke.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 17/06/2020

Matéria:: RQS 759/2022
Ementa:: Suspensão, por vinte dias, da tramitação da PEC nº 63/2013.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Guaracy Silveira (PP/TO), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:: 29/11/2022

Matéria:: RQS 770/2022
Ementa:: Realização de Sessão Temática para debater o PL 5983, de 2019, que regulamenta o exercício profissional de acupuntura.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC)
Data:: 29/11/2022

Matéria:: RQS 784/2021
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre o Programa Floresta +, para pagamento por serviços ambientais.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 04/03/2021

Matéria:: RQS 785/2021
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre as ações de controle e fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), tendo em vista a previsão orçamentária do órgão para este ano e o vulto das ações estratégicas para o cumprimento dos compromissos ambientais assumidos pelo País.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 04/03/2021

Matéria:: RQS 786/2021
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a saída das Forças Armadas das ações de fiscalização ambiental na Amazônia.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 04/03/2021

Atividade Legislativa