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Proposições do(a) parlamentar Flávio Bolsonaro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Bolsonaro
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Flávio Bolsonaro
Encontradas 38 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dias 16/03 e 23/03, cumprimento de agendas em meu Estado.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 23/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber, informações sobre o número de pessoas que se encontram cumprindo pena pelos crimes descritos na Lei nº 13.142 de 2015.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 13/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber, informações sobre o número de pessoas que se encontram cumprindo pena pelos crimes descritos na Lei nº 13.142 de 2015.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 12/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de dialogar acerca da dispensa de forma unilateral, vistos de visita, a Comunidade da Austrália, do Canada, Dos Estados Unidos da América e do Japão.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 17/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 28/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização, pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, de estudo sobre as atividades de entidade autodenominada Sleeping Giants Brasil, que vem realizando ações de clara interferência na liberdade de imprensa garantida pela Constituição da República Federativa do Brasil, e da proposição de medidas que visem conter essas atividades.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 03/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença na data assinalada.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 31/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença ante a impossibilidade de participar da sessão deliberativa remota em 29/08/22.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 30/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença na data assinalada.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 08/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença no dia 26/04/2022, ante a impossibilidade de participar da SDR.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 27/04/2022
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