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Proposições do(a) parlamentar Vanderlan Cardoso
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanderlan Cardoso
- Parlamentar
- Vanderlan Cardoso
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2973/2023, que “altera a Lei n° 7.805, de 18 de julho de 1989, para prever a possibilidade de outorga de lavra garimpeira em área onerada por requerimento de pesquisa ou autorização de pesquisa”, com a presença dos seguintes convidados: Carlos Alberto Pereira, consultor tributário do Município de Parauapebas (PA); Ítalo Ipojucan de Araújo Costa, Presidente da Associação Comercial e Industrial do Município de Marabá (PA); Divaldo Salvador de Souza, empresário de mineração de Marabá; representante Agencia Nacional de Mineração (ANM); representante Ministério de Minas e Energia (MME); representante Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram); e Marcio Eustaquio Bello, da Assessoria da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 06/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dia 22/06
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 23/06/2022
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