Proposições do(a) parlamentar Vanderlan Cardoso

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Proposições do(a) parlamentar Vanderlan Cardoso
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Vanderlan Cardoso
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para eliminar as restrições à concentração da propriedade entre prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens e produtoras e programadoras do Serviço de Acesso Condicionado.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
Data:
02/07/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Rio Verde (UFRV), por desmembramento do campus Rio Verde do Instituto Federal Goiano.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
11/07/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para facultar às empresas com mais de 200 (duzentos) empregados, para fins de cumprimento do disposto no art. 93, contratar atletas paradesportivos.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
21/06/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para reduzir a base de cálculo presumida do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas incidente sobre rendimentos da prestação de serviços de transporte de passageiros.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
20/05/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 (Lei de Enfrentamento da Covid-19), para tornar obrigatória a divulgação de informações concernentes a procedimentos licitatórios e contratações realizadas pelo poder público.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
09/06/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir a contratação dos pais de menores com deficiência, assim como de seus responsáveis legais, quando não houver, no município da prestação dos serviços, pessoas com deficiência habilitadas para a admissão nos moldes do referido dispositivo legal.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
27/03/2020
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 7.797, de 10 de julho de 1989, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, para repassar aos Municípios e ao Distrito Federal 20% (vinte por cento) dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
Data:
15/05/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a aquisição, doação, comercialização e administração de vacinas contra a covid-19, pessoas jurídicas de direito público e privado.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
24/03/2021
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome do General Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
14/09/2021

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