Proposições do(a) parlamentar Vanderlan Cardoso

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Proposições do(a) parlamentar Vanderlan Cardoso
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Vanderlan Cardoso
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a impenhorabilidade das quotas-partes do capital social das instituições financeiras constituídas sob a forma de cooperativas de crédito e das confederações de serviço constituídas por cooperativas centrais de crédito.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
05/03/2024
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a impenhorabilidade das quotas-partes do capital social das instituições financeiras constituídas sob a forma de cooperativas de crédito e das confederações de serviço constituídas por cooperativas centrais de crédito.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
15/03/2024
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 312 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o art. 1º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tipificar o crime de peculato qualificado e hipótese qualificada, quando a apropriação, o furto ou o desvio for relativo a dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel destinado às áreas de educação, saúde ou seguridade social.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
27/03/2024
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 312 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o art. 1º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tipificar o crime de peculato qualificado e hipótese qualificada, quando a apropriação, o furto ou o desvio for relativo a dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel destinado às áreas de educação, saúde ou seguridade social.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
01/04/2024
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Rio Verde (UFRV), por desmembramento do campus Rio Verde do Instituto Federal Goiano.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
11/07/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para reduzir a base de cálculo presumida do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas incidente sobre rendimentos da prestação de serviços de transporte de passageiros.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
20/05/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para facultar às empresas com mais de 200 (duzentos) empregados, para fins de cumprimento do disposto no art. 93, contratar atletas paradesportivos.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
21/06/2022
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a aquisição, doação, comercialização e administração de vacinas contra a covid-19, pessoas jurídicas de direito público e privado.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
24/03/2021
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome do General Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
14/09/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir a contratação dos pais de menores com deficiência, assim como de seus responsáveis legais, quando não houver, no município da prestação dos serviços, pessoas com deficiência habilitadas para a admissão nos moldes do referido dispositivo legal.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
27/03/2020

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