Proposições do(a) parlamentar Vanderlan Cardoso

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Proposições do(a) parlamentar Vanderlan Cardoso
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Vanderlan Cardoso
Matéria:
Ementa:
Requer que a Audiência Pública, objeto do REQ 70/2019 - CCT, com o objetivo de debater os impactos das mudanças nas regras de tarifação para micro e mini geração de energia elétrica (geração distribuída), seja em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura e a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
30/10/2019
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de debater a conectividade no campo.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
Data:
11/12/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2015/2019, que altera o art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre a incidência do Imposto de Renda relativamente aos lucros ou dividendos distribuídos pela pessoa jurídica. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Robson Braga de Andrade - Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); 2. Murilo Portugal Filho - Presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); 3. José Roberto Tadros - Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); 4. Zulmir Ivânio Breda - Presidente do Conselho Federal de Contabilidade; 5. Maria Lúcia Fatorelli - Coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida; 6. Mauro José da Silva - Presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Unafisco; e 7. Everardo Maciel - ex-secretário da Receita Federal.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
Data:
31/10/2019

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