Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 70, de 2019
- Autoria
- Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos das mudanças nas regras de tarifação para micro e mini geração de energia elétrica (geração distribuída).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/12/2022 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 70/2019 - CCT
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 23/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos das mudanças nas regras de tarifação para micro e mini geração de energia elétrica (geração distribuída).
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 42ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento, subscrito pelos Senadores Rogério Carvalho e Paulo Rocha. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, EFEITO, ALTERAÇÃO, NORMAS, TARIFAS, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA ELETRICA
- 29/12/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Requerimento arquivado em razão do encerramento da 56ª Legislatura.
- 30/10/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 43ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 72/2019-CCT, transformando a audiência pública, objeto do REQ 70/2019-CCT, em audiência pública conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura e a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- 23/10/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Na 42ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento, subscrito pelos Senadores Rogério Carvalho e Paulo Rocha.
- REQ 70/2019 - CCT
- 23/10/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 08:40.
Última atualização de dados legislativos: 29/12/2022 19:44