Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 70, de 2019


Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos das mudanças nas regras de tarifação para micro e mini geração de energia elétrica (geração distribuída).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
29/12/2022 - REQUERIMENTO PREJUDICADO

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Resultado apurado em 2024-07-19 às 17:40

Identificação:
REQ 70/2019 - CCT
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
23/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos das mudanças nas regras de tarifação para micro e mini geração de energia elétrica (geração distribuída).
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na 42ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento, subscrito pelos Senadores Rogério Carvalho e Paulo Rocha. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, EFEITO, ALTERAÇÃO, NORMAS, TARIFAS, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA ELETRICA
29/12/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Requerimento arquivado em razão do encerramento da 56ª Legislatura.
30/10/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 43ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 72/2019-CCT, transformando a audiência pública, objeto do REQ 70/2019-CCT, em audiência pública conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura e a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
23/10/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Na 42ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento, subscrito pelos Senadores Rogério Carvalho e Paulo Rocha.
REQ 70/2019 - CCT
23/10/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 08:40.
Última atualização de dados legislativos: 29/12/2022 19:44