Proposições do(a) parlamentar Juíza Selma

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Proposições do(a) parlamentar Juíza Selma
Parlamentar
Juíza Selma
Matéria:
RQS 1075/2019
Ementa:
Realização de sessão especial, em 23 de março de 2020, destinada a celebrar o Dia do Acupunturista
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
04/12/2019
Matéria:
RQS 993/2019
Ementa:
Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, proceder investigações a respeito das causas da ampliação dos índices do desmatamento na Amazônia Legal no período entre 1º de janeiro de 2018 e 27 de agosto de 2019, assim como o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal nesse período e, ainda, sobre questões relacionadas ao Fundo Amazônia, organizações não governamentais - ONGs - e organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs.
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
Data:
05/11/2019
Matéria:
RQS 965/2019
Ementa:
Realização de sessão especial, em 11/11/2019, destinada a lançar a Frente Parlamentar de Transparência dos Gastos Públicos.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
23/10/2019
Matéria:
RQS 960/2019
Ementa:
Realização de sessão especial, durante o mês de novembro, destinada a comemorar os 20 anos da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - Abrapa.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT)
Data:
22/10/2019
Matéria:
RQS 472/2019
Ementa:
Tramitação conjunta dos PLS nºs 360/2015 e 112/2016.
Autor:
Senadora Juíza Selma (PSL/MT)
Data:
13/05/2019
Matéria:
RQS 337/2019
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
24/04/2019
Matéria:
RQS 273/2019
Ementa:
Realização de sessão especial, em 27 de setembro de 2019, destinada a homenagear a Professora Terezinha de Jesus Almeida Silva Rego.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:
09/04/2019
Matéria:
RQS 262/2019
Ementa:
Desarquivamento do PLS 206/2012.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
08/04/2019
Matéria:
RQS 251/2019
Ementa:
Desarquivamentos das seguintes matérias: PEC 39/2016; PLS 87/2017; PLS 352/2016; PLS 368/2017; PLS 427/2014; PLS 736/2011; e PLS 322/2017.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
03/04/2019
Matéria:
RQS 249/2019
Ementa:
Desarquivamento do PLC nº 75/2014.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
03/04/2019

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