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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Parlamentar
- Carlos Portinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para participar da Convenção das Américas de Supermercados
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 29/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 115/2023 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Ministério do Esporte; o Senhor José Luiz Ferrarezi, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor - SNFDT; o Senhor Felipe Legrazie Ezabella, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP; representante do Comitê Olímpico do Brasil - COB; representante do Novo Basquete Brasil - NBB; e representante Confederação Brasileira de Futebol - CBF.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 23/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 122/2023 - CE e do REQ 115/2023 - CE seja incluído o seguinte convidado: representante Confederação Brasileira de Voleibol - CBV.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 25/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade no Estado
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 10/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento de saúde
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 25/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 91 ao PL 3626/2023.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 22/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Destaque Emenda 56 PL 2331/2022
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 22/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Madrid, Espanha, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 30/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento medico
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 06/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para participara da 30ª edição da ABF Franchising Expo.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 04/07/2023
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