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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Parlamentar
- Carlos Portinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 505-PLEN à MPV nº 1045/21.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 31/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater a competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais para apurar os resultados referente às eleições para governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual, e a proposta de alteração da sistemática de totalização adotada nas Eleições, promovendo a centralização do processo no Tribunal Superior Eleitoral.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
- Data:
- 31/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 507-PLEN à MPV nº 1045, de 2021.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 31/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do RQS nº 1983/2021.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 01/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 506 à MPV nº 1045/2021.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 01/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 507-PLEN à MPV nº 1045/2021.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 01/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do RQS nº 1985/2021.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 01/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do RQS 1999/2021.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 01/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, na Semana Nacional de Trânsito, a fim de homenagear as vítimas de acidente de trânsito no Brasil e conscientizar a população sobre a importância do trânsito seguro.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 13/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda 3-PLEN apresentada à PEC 13/2021.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 14/09/2021
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