Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho

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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
Parlamentar
Carlos Portinho
Matéria:
RQS 990/2023
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 805 da PEC nº 45/2019.
Autor:
Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:
08/11/2023
Matéria:
RQS 540/2022
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar: a) a relação entre a ampliação dos índices de homicídios de jovens e adolescentes, no território nacional, entre os anos de 2016 a 2020, com a atividade do narcotráfico; b) levantar dados acerca da expansão da atuação de Organizações Criminosas e/ou Associações Criminosas no narcotráfico nos últimos anos nas regiões Norte e Nordeste; c) reunir informações sobre a estrutura e funcionamento de tais organismos criminosos, dentro e fora dos estabelecimentos prisionais do País.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
02/02/2021
Matéria:
RQS 1462/2021
Ementa:
Realização de sessão especial, em 14/05/2021, a fim de comemorar os cinquenta anos de fundação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
03/05/2021
Matéria:
RQS 1328/2021
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN, apresentada ao PL nº 1106/2020.
Autor:
Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:
07/04/2021
Matéria:
RQS 1086/2021
Ementa:
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, registrada no SEDOL nº SF/19292.09329-52.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
19/03/2021
Matéria:
RQS 1158/2021
Ementa:
Adição de assinatura à PEC nº 9/2021.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
22/03/2021
Matéria:
RQS 1554/2021
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 26-PLEN, apresentada ao PL nº 5228/2019.
Autor:
Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:
20/05/2021
Matéria:
RQS 1565/2021
Ementa:
Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos acerca da MPV nº 1031/2021.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:
21/05/2021
Matéria:
RQS 1448/2021
Ementa:
Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 10/05/2021, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
28/04/2021
Matéria:
RQS 1753/2021
Ementa:
Destaque, para votação em separado, da Emenda 256-PLEN, ao PLV 15/2021, proveniente da MPV 1040/2021.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
08/07/2021

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