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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Parlamentar
- Carlos Portinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PDL 371/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal,.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Roberto Rocha (PTB/MA)
- Data:
- 25/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei do Senado n° 412, de 2022
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 07/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade no Estado
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 07/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 9/2023.
- Autor:
- Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PDT Ana Paula Lobato (PDT/MA), Líder do PODEMOS Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do PT Beto Faro (PT/PA), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do UNIÃO Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA), Líder da Minoria no Congresso Nacional Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 14/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 94/2024 - CDIR.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 08/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença nos termos do RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 07/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os motivos que levaram o grupamento da Polícia Federal do Aeroporto de Guarulhos a fazer a apreensão do passaporte do Senhor Sérgio Tavares, cidadão português, quando desembarcou no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, para cobrir as manifestações a serem realizadas na Avenida Paulista.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 27/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 60050032.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 20/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer DVS da Emenda 14 do PLP 93/2023
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 21/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque, para votação em separado, da Emenda 89 ao PLP 93/2023.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 21/06/2023
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