Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Parlamentar
- Carlos Portinho
- Matéria:
-
- Ementa:
- Urgência para o PLC 180/2017.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Líder do PSD Carlos Fávaro (PSD/MT), Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR), Líder do Bloco Parlamentar União Cristã Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do PSB Dário Berger (PSB/SC)
- Data:
- 10/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 335, apresentada à MPV nº 1085/2021.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 24/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 84-PLEN, apresentada à MPV nº 1090/2021 - PLV nº 12/2022.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 24/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de homenagear a passagem dos 72 anos da Legião da Boa Vontade.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 01/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda n° 4 - PLEN, apresentada ao PL nº 2486, de 2021.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 02/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Retirada do Requerimento nº 415, de 2022 oferecido ao PL nº 2486/2021.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 02/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN apresentada ao PL nº 2486/2021.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 02/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Tramitação conjunta do PL 5691/2019 com o PL 21/2020 (e demais matérias que tramitam em conjunto).
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 29/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 4196/2019.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 06/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar: a) a relação entre a ampliação dos índices de homicídios de jovens e adolescentes, no território nacional, entre os anos de 2016 a 2020, com a atividade do narcotráfico; b) levantar dados acerca da expansão da atuação de Organizações Criminosas e/ou Associações Criminosas no narcotráfico nos últimos anos nas regiões Norte e Nordeste; c) reunir informações sobre a estrutura e funcionamento de tais organismos criminosos, dentro e fora dos estabelecimentos prisionais do País.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 02/02/2021
Fazer nova pesquisa ›