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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Carlos Portinho
Encontradas 106 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Lisboa, Portugal, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 02/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para atividade política
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 06/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade no Estado
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 07/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. Obstrução.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 06/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença 14/12/22
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 22/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 17/10/2023.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 17/10/2023
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