Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho

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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Carlos Portinho
Matéria:
REQ 238/2024 - CDIR
Ementa:
Requer desempenhar atividade política no Estado.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
15/04/2024
Matéria:
REQ 218/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para atividade politica 03.04.24
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
10/04/2024
Matéria:
REQ 107/2024 - CDIR
Ementa:
Requer a retirada de tramitação do REQ 94/2024 - CDIR.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
08/03/2024
Matéria:
REQ 94/2024 - CDIR
Ementa:
Requer Licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal (RISF, art. 40 e art. 13; CF, art. 55, III)
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
06/03/2024
Matéria:
REQ 60/2024 - CDIR
Ementa:
Requer Licenças para Atividade Política no Estado 28 e 29 de fevereiro 2024.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
27/02/2024
Matéria:
REQ 48/2024 - CCDD
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” seja incluído o convidado que especifica.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
10/04/2024
Matéria:
REQ 43/2024 - CCDD
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLP 80/2023, que “dispõe sobre a emissão de moeda soberana no formato digital”.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
21/03/2024
Matéria:
REQ 35/2024 - CPIMJAE
Ementa:
Requer sejam convidados representantes da empresa SportRadar e o Senhor Thairo Arruda, CEO do Botafogo.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
22/04/2024
Matéria:
REQ 34/2024 - CPIMJAE
Ementa:
Requer sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informaçõessobre como o Estado está se organizando para combater a manipulação das apostasesportivas após a sua regulamentação no Brasil.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
22/04/2024
Matéria:
REQ 33/2024 - CPIMJAE
Ementa:
Requer a realização de audiência a fim de prestar informações como as entidades que administram o esporte estão se organizando para prevenir e combater a manipulação de resultados após a regulamentação das apostas esportivas no Brasil.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
22/04/2024

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