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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Carlos Portinho
Encontradas 106 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de novos convidados na audiência pública objeto do Req 11/2022-CI, que visa instruir o PL 576/2021.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 03/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 576/2021, que “disciplina a outorga de autorizações para aproveitamento de potencial energético offshore”
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 20/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de dialogar e qualificar o debate acerca da PEC 32/2022, que “altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ) e outros.
- Data:
- 06/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ...licença Casamento do Senador Carlos Portinho conforme certidão casamento anexo.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 18/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar atividade política no Estado
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 04/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para participar da Primeira edição do Global Football Management (GFM 2021), sob o tema "O Futuro da Gestão Humanizada do Futebol".
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 18/08/2021
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