Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho

Encontradas 87 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 68/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 59/2023 - CE seja incluído como convidado o senhor Celso Niskier, Secretário-executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 29/06/2023

Matéria:: REQ 57/2023 - CMA
Ementa:: Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 50 ao PL 412/2022.
Autor:: Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:: 04/10/2023

Matéria:: REQ 56/2023 - CMA
Ementa:: Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 55 ao PL 412/2022.
Autor:: Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:: 04/10/2023

Matéria:: REQ 42/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a retomada do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAM, com os convidados que apresenta.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:: 16/05/2023

Matéria:: REQ 38/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Amabile Pacios, Federação Nacional das Escolas Particulares - Fenep; o Senhor Celson Niskier, Presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:: 12/04/2023

Matéria:: REQ 35/2023 - CSP
Ementa:: Requer, em nome da Liderança do PL no Senado, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 00009 (CSP) ao PL 3045/2022, que “institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências”.
Autor:: Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:: 11/07/2023

Matéria:: REQ 34/2023 - CEsp
Ementa:: Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 38 ao PL 3626/2023.
Autor:: Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:: 08/11/2023

Matéria:: REQ 33/2023 - CEsp
Ementa:: Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 32 ao PL 3626/2023.
Autor:: Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:: 08/11/2023

Matéria:: REQ 30/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CMA, de instrução do PL 412/2022, que Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), sejam incluídos os convidados que apresenta.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 12/04/2023

Atividade Legislativa