Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho

Encontradas 227 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 1822/2021
Ementa:: Retirada do RQS n° 1753, de 2021 de Destaque de Votação em Separado da Emenda nº 256-PLEN apresentado ao PLV n° 15, de 2021, oriundo da MPV 1040, de 2021.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 04/08/2021

Matéria:: RQS 1852/2021
Ementa:: Sessão Especial em homenagem aos 70 anos do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária – PANAFTOSA.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:: 10/08/2021

Matéria:: RQS 1851/2021
Ementa:: Retirada da tramitação do RQS 1812/2021, de destaque, para votação em separado, da Emenda 34-PLEN, ao PL 2108/2021.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 10/08/2021

Matéria:: RQS 1887/2021
Ementa:: Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021.
Autor:: Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:: 17/08/2021

Matéria:: RQS 1984/2021
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater a competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais para apurar os resultados referente às eleições para governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual, e a proposta de alteração da sistemática de totalização adotada nas Eleições, promovendo a centralização do processo no Tribunal Superior Eleitoral.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:: 31/08/2021

Matéria:: RQS 1983/2021
Ementa:: Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 505-PLEN à MPV nº 1045/21.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 31/08/2021

Matéria:: RQS 1985/2021
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 507-PLEN à MPV nº 1045, de 2021.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 31/08/2021

Matéria:: RQS 1991/2021
Ementa:: Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 506 à MPV nº 1045/2021.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 01/09/2021

Matéria:: RQS 1999/2021
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 507-PLEN à MPV nº 1045/2021.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 01/09/2021

Atividade Legislativa