Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Marcos do Val
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcos do Val
- Parlamentar
- Marcos do Val
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) para segurança nacional. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Chefe do escritório de projetos do exército - General de Divisão - Ivan Ferreira NEIVA Filho; General de Brigada R1- Sérgio Luiz Goulart DUARTE; Representante do Ministério da Defesa.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 28/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a capacidade do Brasil de investigar casos de corrupção envolvendo funcionários públicos estrangeiros à vista do disposto na Convenção da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Internacionais, concluída em Paris, em 17 de dezembro de 1997, e incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto n. 3.678, de 30 de novembro de 2000. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Senhor Apostolos Zampounidis, Analista Legal da Divisão Anticorrupção da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); Membros do Grupo de Trabalho da OCDE sobre Combate à Corrupção (Working Group on Bribery) em visita ao Brasil; Senhor Wagner Rosário, Ministro da Controladoria Geral da União (CGU), ou representante designado; Senhor André Luiz Mendonça, Ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), ou representante designado; e Senhor Augusto Aras, Procurador-Geral da República, ou representante designado.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 21/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a criação da Corte Penal Latino-americana e do Caribe Contra o Crime Organizado (COPLA). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Deputado Argentino Fernando Iglesias; 2. Professor e Procurador da República André de Carvalho Ramos; e 3. Professor Tarciso Dal Maso Jardim, Consultor Legislativo do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 10/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para representar o Senado Federal em missão oficial no exterior, em viagem aos Emirados Árabes Unidos
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 16/09/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença missão Política no Estado
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 20/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 13, do RISF seja justificado o não registro de presença na Deliberativa do dia 29.06.2022.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 11/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 17/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal no Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 03/06/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 11/12/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 1645, de 2019, que “altera as Leis nºs 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), 3.765, de 4 de maio de 1960, 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), 5.821, de 10 de novembro de 1972, 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e o Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas e das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências”, para que se proceda à deliberação da matéria pelo Plenário desta Casa.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 03/12/2019
Fazer nova pesquisa ›