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Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
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- Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Parlamentar
- Fabiano Contarato
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 3615/2019.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 27/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos PLS 255/2018 e PLS 370/2018.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de censura contra as declarações do Presidente Jair Bolsonaro - Morte do pai do presidente da OAB.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 07/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 4215, de 2019.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 13/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 4236/2019.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 13/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Impugnação dos artigos 67 e parágrafo único; 68 e parágrafo único; e 70, todos da CLT, com redação dada pelo art. 15 do PLV nº 21, de 2019, apresentado à Medida Provisória nº 881, de 2019.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Criação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar e fiscalizar o desmatamento e queimadas em áreas da Floresta Amazônica e a atuação dos órgãos federais na prevenção, combate, investigação e punição de ações ou omissões causadoras desses danos.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 27/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Criação de Comissão Temporária Externa, composta de cinco membros titulares para representar externamente o Senado Federal na COP-25, Conferência de Mudanças Climáticas da ONU, em Santiago no Chile.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 18/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de censura ao Presidente do ICMBio.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 15/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de representar o Senado na Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima - COP 25, em Santiago, no Chile.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 16/10/2019
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