Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato

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Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
Parlamentar
Fabiano Contarato
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 24/2024 sejam incluídos convidados.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
17/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, autorização para desempenhar missão oficial, representando a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, como palestrante, no IV Congresso Nacional da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas, que acontecerá nos dias 24 e 25 de maio de 2024, em Curitiba/PR.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
02/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o MSF 9/2024.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
14/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Segunda edição parlamentar anual do Global Innovations in Democracy em Washington, Estados Unidos.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
01/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia 1º de maio, Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
05/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, dia 20 de novembro.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
05/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
05/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia 1º de outubro, Dia Nacional do Idoso.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
05/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, pela Liderança do PT, destaque para votação em separado da Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 2253/2022.
Autor:
Líder do PT Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
20/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial das Águas.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
01/03/2024

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