Proposições do(a) parlamentar Styvenson Valentim

Encontradas 78 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 47/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar o Plano de Trabalho da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas – SNDPI - para o biênio 2023-25; e discutir os critérios para a definição do novo CNDPI- Conselho Nacional de Direitos das Pessoas Idosas e o Decreto 11.483/23.
Autor:: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:: 22/05/2023

Matéria:: REQ 55/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 47/2023 - CAS, seja incluído, como convidado, o Senhor Zé Haroldo Cathedral, Deputado Federal.
Autor:: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:: 06/06/2023

Matéria:: REQ 1/2023 - CCDD
Ementa:: Requer realização, pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, de estudo sobre as atividades de entidade autodenominada Sleeping Giants Brasil, que vem realizando ações de clara interferência na liberdade de imprensa garantida pela Constituição da República Federativa do Brasil, e da proposição de medidas que visem conter essas atividades.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:: 03/08/2023

Matéria:: REQ 1/2024 - CAS
Ementa:: Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Assuntos Sociais, com a participação da Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, para prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas no âmbito da sua pasta com relação à epidemia de dengue instalada no país.
Autor:: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:: 08/02/2024

Atividade Legislativa