Proposições do(a) parlamentar Styvenson Valentim

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Proposições do(a) parlamentar Styvenson Valentim
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Styvenson Valentim
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre matéria veiculada no jornal Estado de São Paulo, datada de 20 de setembro de 2021, cujo conteúdo revela que o Ministro Rogério Marinho direcionou R$ 1,4 milhão do chamado orçamento secreto, alocado no Ministério do Turismo, para a obra de um mirante turístico que será construído a 300 metros de um terreno de sua propriedade no município de Monte das Gameleiras, no Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
20/09/2021
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
24/09/2020
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 71, inciso IV da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso X do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja solicitado, ao Tribunal de Contas da União, que realize auditoria de natureza operacional para aferir eficiência, eficácia e efetividade dos sistemas e processos pelos quais se operacionalizam e controlam repasses de recursos públicos federais para os demais entes da Federação, verificando se permitem a adequada fiscalização da aplicação dos valores, com aferição individualizada das condutas dos agentes envolvidos, de forma a permitir responsabilizações por desvios ou mal uso dos recursos.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
27/08/2020
Matéria:
Ementa:
Requer criação de subcomissão temporária para estudar, discutir e propor aprimoramento na fiscalização de repasses de recursos públicos da União para os demais entes federados, avaliando a distribuição de competências entre os órgãos envolvidos.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
19/08/2020
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 6/2020 - CAS, seja incluído a convidada: Lúcia de Magalhães Dias, Consultora Jurídica, representando Associação Brasileira de Anunciantes.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
19/02/2020
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o PLC 83, de 2015, e os PLS 323 e PLS 443, de 2015, que tramitam em conjunto por regularem a mesma matéria. As proposições dispõem sobre o Dia Nacional de Prevenção ao Alcoolismo e às Drogas e veda a propaganda de bebidas alcoólicas nos meios de comunicação social.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
10/02/2020
Matéria:
Ementa:
Ata de eleição do coordenador de bancada do Rio Grande do Norte
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
04/09/2020
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as medidas que o Ministério da Saúde está tomando para o enfrentamento do Coronavírus no País .
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
04/02/2020
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 115/2019, seja incluída a seguinte convidada: Michele Bolsonaro - Primeira Dama e defensora de causas sociais relacionadas a pessoas com deficiência, com visibilidade em doenças raras, intérprete em LIBRAS nas escolas e outros projetos sociais.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
08/10/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema: os desafios no acolhimento e tratamento da Fenilcetonuria.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
08/10/2019

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