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Proposições do(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Styvenson Valentim
Encontradas 79 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença das atividades da Casa.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 24/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença das atividades da Casa
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 20/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4088/2023, que "altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direito a cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica."
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 23/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Assuntos Sociais, com a participação da Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, para prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas no âmbito da sua pasta com relação à epidemia de dengue instalada no país.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 08/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença das atividades da Casa
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 29/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento de saúde
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 07/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre sua fala na Comissão de Mista de Orçamento (CMO), no Congresso Nacional (CN), referente à liberação de empréstimo de US$ 1 bilhão à Argentina pela CAF.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 09/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento de saúde
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 13/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 47/2023 - CAS, seja incluído, como convidado, o Senhor Zé Haroldo Cathedral, Deputado Federal.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 06/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar o Plano de Trabalho da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas – SNDPI - para o biênio 2023-25; e discutir os critérios para a definição do novo CNDPI- Conselho Nacional de Direitos das Pessoas Idosas e o Decreto 11.483/23.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 22/05/2023
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