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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Parlamentar
- Eduardo Girão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 64/2019 - CE, seja incluído o seguinte convidado: 1. O Dr. Plauto de Lima, especialista em segurança pública e coronel da reserva da Polícia Militar do Ceará.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 25/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que no Requerimento nº 65/ 2019-CDH, de autoria do Senador Alessandro Vieira, que solicita audiência pública com a finalidade de instruir a SUG 6/2016 (que propõe um padrão regulamentar abrangente para a maconha medicinal e o cânhamo industrial no Brasil), sejam aditados os seguintes nomes: 1 - Dr. José Alexandre Crippa, Professor Titular de Psiquiatria e Chefe do Departamento de Neurociências e Ciências do Comportamento da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP); 2 - Dr. Antônio Geraldo da Silva, psiquiatra e Presidente da Associação Psiquiátrica da América Latina – APAL; 3 - Dr. Ronaldo Laranjeira, psiquiatra coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas na Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo e é PHD em Dependência Química; 4 – Dr. Quirino Cordeiro Jr, Secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) e outros.
- Data:
- 12/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, aditamento do Requerimento nº 65/ 2019- CDH, de autoria do Senador Alessandro Vieira, que solicita audiência pública destinada a instruir a SUG 6/ 2016 (que propõe um padrão regulamentar abrangente para a maconha medicinal e o cânhamo industrial no Brasil), para incluir como convidado o Dr. Fábio Gomes de Matos - Graduado em Medicina pela Universidade Federal do Ceará, e PhD em Psiquiatria pela Universidade de Edimburgo.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 13/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o programa " Sathya Sai Educare".
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 04/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS401/2015, que institui a Semana dos direitos Humanos nas escolas do País. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro da Educação; 2. Ministra dos Direitos Humanos; 3. Embaixador da ONU no Brasil; 4. Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal; 5. Presidente da Comissão de Educação do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de analisar o programa para a educação e contra as drogas "Youth In Iceland" (Juventude na Islândia), adotado com sucesso naquele País, e que está se expandindo pelo mundo.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 17/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 73/2019 - CE, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. O Senhor Mario Sérgio Cortella - filósofo, escritor, educador, palestrante e professor universitário; 2. Representante da USP.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de analisar o programa para a educação e contra as drogas "Youth In Iceland" (Juventude na Islândia), adotado com sucesso naquele País, e que está se expandindo pelo mundo.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 17/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, "a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o movimento Setembro Amarelo, que consiste na campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio".
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 05/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 47/2019 - CAS, sejam incluídos como convidados: Daniel Gonçalves, médico psiquiatra da AME Planalto - Associação Médico Espírita do Planalto; Dr. Antônio Geraldo, Presidente da APAL - Associação dos Psiquiatras da América Latina; Sr. João Leal, estudioso da área e Presidente do "Ação Brasil Sem Dor"; Drª. Alessandra Xavier, Doutora em Psicologia Clínica pela Universidade Santiago de Compostela Espanha, Professora do curso de Psicologia da UECE e Autora de livros e artigos sobre Desenvolvimento Humano, Psicanálise, Psicoterapia e Suicídio
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 10/09/2019
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