Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
Parlamentar
Eduardo Girão
Matéria:
PDL 69/2021
Ementa:
Susta o Decreto nº 10.627, de 12 de fevereiro de 2021, que “altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados”, o Decreto nº 10.628, de 12 de fevereiro de 2021, que “altera o Decreto nº 9.845, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição”, o Decreto nº 10.629, de 12 de fevereiro de 2021, que “altera o Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro, e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.” e o Decreto nº 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, “que altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas”.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
17/02/2021
Matéria:
RQS 6/2021
Ementa:
Adição de assinatura ao PDL nº 198/2020.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
13/01/2021
Matéria:
RQS 104/2021
Ementa:
Adição de assinatura ao Ofício 04/2021-GLPODEMOS, de recondução do Senador Álvaro Dias à Liderança do PODEMOS.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
04/02/2021
Matéria:
RQS 162/2021
Ementa:
Realização de Sessão Especial, no dia 22/10/2021, a fim de comemorar o Dia do Médico.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:
03/12/2020
Matéria:
RQS 216/2021
Ementa:
Aditamento ao RQS nº 105/2020, a fim de adiar a sessão especial, prevista para o dia 26/02/2021, destinada a homenagear Chico Xavier.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
10/02/2021
Matéria:
RQS 232/2021
Ementa:
Declaração de voto contrário à aprovação do PRS nº 9/2021.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
10/02/2021
Matéria:
RQS 235/2021
Ementa:
Realização de sessão especial, em 24/09/2021, destinada ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
03/12/2020
Matéria:
RQS 275/2021
Ementa:
Adição de assinatura ao PDL nº 69/2021.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
17/02/2021
Matéria:
RQS 340/2021
Ementa:
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21572.02879-22, de autoria do Senador Roberto Rocha.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
19/02/2021
Matéria:
RQS 404/2021
Ementa:
Voto de aplauso à CBF, pela manutenção e viabilização do campeonato brasileiro durante a pandemia.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
23/02/2021

Fazer nova pesquisa ›