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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Parlamentar
- Eduardo Girão
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 16/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências., para dispor sobre a veiculação pelas emissoras de radiodifusão de campanhas educativas destinadas a prevenir e a combater o uso de drogas.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti, o Doutor Bezerra de Menezes, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 07/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer impedimento à composição de comissão parlamentar de inquérito.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 07/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PDL nº 198/2020.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 13/01/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao Ofício 04/2021-GLPODEMOS, de recondução do Senador Álvaro Dias à Liderança do PODEMOS.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 04/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, no dia 22/10/2021, a fim de comemorar o Dia do Médico.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Elmano Férrer (PP/PI)
- Data:
- 03/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Aditamento ao RQS nº 105/2020, a fim de adiar a sessão especial, prevista para o dia 26/02/2021, destinada a homenagear Chico Xavier.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 10/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Declaração de voto contrário à aprovação do PRS nº 9/2021.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 10/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 24/09/2021, destinada ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 03/12/2020
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