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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Eduardo Girão
Encontradas 256 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam realizadas audiências públicas, no formato de um Ciclo de Debates, nas capitais dos seguintes Estados: Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Distrito Federal, com o objetivo de instruir o PL 2648/ 2019.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 11/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o vegetarianismo no Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 19/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Ministério da Cidadania, informações sobre os dados divulgados na reportagem do Estadão/Broadcast, que afirma que o Nordeste recebeu apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família enquanto Sul e Sudeste responderam por 75% das novas concessões.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 12/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tomar conhecimento das políticas públicas e programas a serem implementados no âmbito do Ministério do Turismo, especialmente na Secretaria Especial da Cultura, bem como discutir prioridades a fim de trabalhar para uma agenda conjunta e propositiva na área da cultura. Proponho para a audiência a presença da Secretária Especial da Cultura, do Ministério do Turismo, a Senhora Regina Duarte.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 10/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e propor soluções para a alimentação escolar no Brasil por meio de política públicas eficientes, que valorizem a alimentação saudável e atendam as demandas de cada região brasileira. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Senhora Lidiane Gonçalves dos Santos Barbosa, Presidente do Instituto Alice Henrique de Campos Gonçalves; Senhor Marcelo Colonato, Coordenador Geral do Fórum Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar; Senhor Marcelo Barasuol Lanzarin, Presidente da Câmara de Vereadores de Blumenau/SC; Representante da Pastoral da Criança; Representante da área de Agricultura Familiar, do Ministério da Agricultura; e Representante do Instituto Sathya Sai Educare.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE)
- Data:
- 10/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 336, combinado com o art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL n.º 6550, de 2019.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 10/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2020 - CAS, que tratará sobre o "vegetarianismo", sejam incluídos os seguintes convidados: O Doutor Ernesto Sasaki Imakuma - Cirurgião do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo do Hospital das Clínicas (ICESP-HC), e integrante do Centro de Medicina Mente-Corpo da Faculdade de Medicina de SP (FMUSP); e o Doutor Ulisses Riedel - ex Senador e especialista no assunto.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 28/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 133/2015, que altera o parágrafo único do art. 13 e o §2º do art. 35-E, ambos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para assegurar que os planos de saúde coletivos ou empresariais com até cem beneficiários tenham o mesmo regime jurídico que os planos de saúde individuais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 28/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema Medicina e Espiritualidade.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2020 - CAS, seja incluída a Dr.ª Rose Militão - Diretora do Centro Sistêmico de Psicologia - CESP, em Fortaleza-CE.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 10/03/2020
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