Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão

Encontradas 262 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 32/2022 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura” sejam incluídos os seguintes convidados: Doutora Luciana Ribeiro Aguiar, Médica; Doutor Alessandro Márcio Teixeira Cavalcante, Médico.
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 25/04/2022

Matéria:: REQ 34/2022 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 102- A, Inc. II, c, do regimento interno do Senado Federal, que seja solicitado ao Supremo Tribunal Federal que encaminhe por escrito à esta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, os gastos feitos quanto aos inquéritos: 4828/DF e 4781/DF.
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 28/06/2022

Matéria:: REQ 35/2022 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que ao Requerimento de numero 34/22- CTFC, seja aditada a solicitação das seguinte informações ao STF: do que se trata o programa adotado pelo tribunal de nome TORS - tecnologia de Otimização de Redes Sociais, qual o seu objetivo e o valor que foi gasto.
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 29/06/2022

Matéria:: REQ 37/2022 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a fila de espera do INSS para concessão de benefícios.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 04/07/2022

Matéria:: REQ 38/2022 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 18/05/2022

Matéria:: REQ 40/2022 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o conflito de opiniões sobre o inquérito 4781 e também a violação do devido processo legal, dos direitos e garantias individuais e o do sistema acusatório.
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 11/07/2022

Matéria:: REQ 41/2022 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de que sejam esclarecidas as declarações dadas pelo Senhor Marcos Valério em depoimento à Polícia Federal.
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 11/07/2022

Matéria:: REQ 42/2022 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de que o Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, e os 8 Ministros do Superior Tribunal de Justiça que participaram de viagem para evento em Portugal, custeada por empresas com litígios bilionários na área de falência, pendentes de julgamento por esses magistrados convidados para o evento, prestem esclarecimentos sobre esse fato.
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 28/07/2022

Matéria:: REQ 43/2022 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 40/2022 - CTFC seja incluído o seguinte convidado: Exmo. Sr. Bruno Bianco Leal, Advogado Geral da União.
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 03/08/2022

Atividade Legislativa