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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Girão
Encontradas 434 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Nísia Trindade, Ministra de Estado da Saúde, sobre a contratação de agência de publicidade investigada pela CGU no valor de R$ 215 milhões.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 19/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e do §1° do art. 76, combinado com o art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 57 (cinquenta e sete) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir do Requerimento nº 292/2023 destinada a investigar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para ONGs, e OSCIPs, bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 2002 até a data de 1º de janeiro de 2023, a concentração desses recursos em atividades-meio, de forma a descumprir os objetivos para os quais esses recursos foram destinados originalmente, o desvirtuamento dos objetivos da ação dessas entidades, operando inclusive contra interesses nacionais, casos de abuso de poder, com intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público e a aquisição, a qualquer título, de terras por essas entidades.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 17/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações a Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre o empréstimo contraído pelo Brasil junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o ‘Banco dos BRICS’.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 17/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro das Relações Institucionais, informações sobre sua relação com o grupo terrorista Hamas, no âmbito do atual governo.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 10/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre a relação do Brasil com o Irã, no âmbito da política de relações exteriores do atual governo.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 10/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre a concessão, pelo Governo Federal, do Parque Nacional de Jericoacoara, no estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 10/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de solidariedade ao Estado de Israel e, ao mesmo tempo, de repúdio ao ataque do Hamas sofrido desde o dia 07 de outubro de 2023.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 10/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre propaganda da Petrobras veiculada na Globo, no valor de 4 milhões de reais.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 09/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre o 1º Encontro de Mobilização de Promoção da Saúde no Brasil (Em Prosa Brasil), organizado pelo Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 06/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Defesa, informações sobre uso indevido dos aviões da Força Aérea Brasileira.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 28/09/2023
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