Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão

Encontradas 415 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 585/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações sobre a realização do Foro de São Paulo, em Brasília, nos dias 29 de junho a 2 de julho.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:: 14/06/2023

Matéria:: RQS 315/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações sobre os gastos do Palácio da Alvorada, do Palácio do Planalto e do Jaburu e com diárias no Hotel Meliá usufruídas por Lula e Janja no mês de janeiro e fevereiro.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 13/04/2023

Matéria:: RQS 187/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas informações, pelo Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a designação da senhora Elisa Maria Anibal Silva para participar da 67ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, no período de 8 a 18 de março de 2023.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 15/03/2023

Matéria:: RQS 186/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas informações, pela Exma. Sra. Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, sobre a designação da senhora Elisa Maria Anibal Silva para participar da 67ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, no período de 8 a 18 de março de 2023.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 15/03/2023

Matéria:: RQS 250/2023
Ementa:: Desarquivamento dos PLSs nº 225/2015, nº 227/2015 e nº 411/2017.
Autor:: Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:: 29/03/2023

Matéria:: RQS 74/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, informações sobre a criação do grupo de trabalho instituída pela Portaria nº 129, de 17 de fevereiro de 2023, que instituiu Grupo de Trabalho para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo, e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 23/02/2023

Matéria:: RQS 149/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, informações sobre denúncias divulgadas na imprensa de utilização de avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viagens particulares, utilização de viagens oficiais para participação em leilão de cavalo, uso de recursos públicos para pagamento de diárias hoteleiras do ministro, ambos para compromissos com finalidades particulares, entre 25 de janeiro e 31 de janeiro, ocultamento de patrimônio de R$ 2,2 milhões em equinos de raça na declaração entregue ao TSE para fins de registro de candidatura e uso de orçamento público para asfaltamento de estrada para uso particular.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 10/03/2023

Matéria:: RQS 242/2022
Ementa:: Propõe Sessão de Debates, com a participação do Ministro Alexandre de Moraes, a fim de esclarecer aos senadores questões atinentes aos inquéritos nº 4.828 e nº 4781, que investigam respectivamente a promoção de atos antidemocráticos e o uso de fake news para atacar membros do Judiciário, ambos da relatoria do Eminente convidado.
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 30/03/2022

Atividade Legislativa