Requerimento n° 265, de 2024
Autoria: Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), e outros Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Natureza: Realização de sessão de debates temáticos
Ementa: Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a liberdade de expressão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 03/02/2026 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 03/02/2026 - PREJUDICADA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/04/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 265/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 265/2024
- Autor:
- Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 23/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a liberdade de expressão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 265/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 159 - DSF nº 2 | A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o Requerimento nº 265, de 2024. O requerimento vai ao Arquivo. |
| 24/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 436-438 - DSF nº 53 | Autuado o Requerimento nº 265/2024. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DEMOCRACIA, CENSURA
- 03/02/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 03/02/2026 às 17h39
- 03/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o Requerimento nº 265, de 2024.
O requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 159 - DSF nº 2
- 23/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 265/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 436-438 - DSF nº 53
- Avulso inicial da matéria
- RQS 265/2024
Última atualização de dados legislativos: 26/03/2026 19:54