Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Parlamentar
- Alessandro Vieira
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei nº 4336/2023, que "Modifica o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a concessão de medidas cautelares em desfavor de agentes titulares de foro por prerrogativa de função".
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 21/02/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 10ª edição da Brazil Conference at Harvard & MIT,em Massachusetts, Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 01/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sessão Especial a fim de celebrar os dez anos do Estatuto da Juventude.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 09/02/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do PL 2808/2023.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 25/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer Sessão Especial para comemoração do 201º ano da Independência e lançamento do livro "100 vozes pela democracia".
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 11/07/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ...Justificar ausência na data do dia 30 de maio de 2023.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 14/06/2023
Fazer nova pesquisa ›