Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira

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Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
Parlamentar
Alessandro Vieira
Matéria:
PDL 69/2021
Ementa:
Susta o Decreto nº 10.627, de 12 de fevereiro de 2021, que “altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados”, o Decreto nº 10.628, de 12 de fevereiro de 2021, que “altera o Decreto nº 9.845, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição”, o Decreto nº 10.629, de 12 de fevereiro de 2021, que “altera o Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro, e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.” e o Decreto nº 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, “que altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas”.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
17/02/2021
Matéria:
PDL 75/2021
Ementa:
Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos do Anexo III e do Anexo III - B do Edital de Convocação nº 1/2021 - CGPLI PNLD 2023.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
18/02/2021
Matéria:
PEC 2/2021
Ementa:
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre o pagamento de auxílio emergencial, e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
23/02/2021
Matéria:
PL 1/2021
Ementa:
Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para dispor sobre a oferta de imunossupressores utilizados em transplantes de tecidos, órgãos e partes do corpo humano no Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
04/02/2021
Matéria:
PL 18/2021
Ementa:
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para vedar a aquisição de bens supérfluos.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
04/02/2021
Matéria:
RQS 10/2021
Ementa:
Convocação do Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
15/01/2021
Matéria:
RQS 12/2021
Ementa:
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21139.59425-24, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
18/01/2021
Matéria:
RQS 23/2021
Ementa:
Convocação do Ministro de Estado da Educação para prestar esclarecimentos.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
21/01/2021
Matéria:
RQS 26/2021
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
25/01/2021
Matéria:
RQS 87/2021
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 146 apresentada a MPV 998/2020.
Autor:
Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
04/02/2021

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