Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Alessandro Vieira
Encontradas 103 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da emenda 498 à PEC 45/2019.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da emenda 503 à PEC 45/2019.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 596/23, que dispõe sobre a remissão de dívidas relativas à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer criação de grupo de trabalho com o objetivo de dar transparência e apurar a eficiência, eficácia e efetividade dos subsídios tributários, financeiros e creditícios aplicados pela União.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o Senhor Pedro Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal para que apresente as diretrizes da Caixa Econômica Federal para a concessão de empréstimos para os estados e municípios brasileiros, bem como a denúncia, grave se for confirmada, que a Caixa Econômica reduziu a concessão de novos empréstimos para os estados e município do Nordeste neste ano por motivação política.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar as demandas da Comunidade LGBTI+ para o Congresso Nacional . Data para a Audiência Pública: 4 de setembro Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Eliseu de Oliveira Neto - Diversidade 23; 2. Paulo Lotti - Grupo de Advogados pela diversidade sexual; 3. Cláudio Nascimento - Rede Gay Latino; 4. Luma Andrade - UNILAB; 5. Ananda Putcha - OAB; 6. Toni Reis - Aliança LGBT; 7. Representantes da Aliança Nacional LGBTI+.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 73/2023 - CE seja incluída a Senhora Vanessa Suany da Silva, Presidente da Associação de Mães Pesquisadoras, Estudantes e Trabalhadoras - AMPET.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 11/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 336, combinado com o art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL nº 2721/2019.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 03/12/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater “Soluções para o déficit acumulado dos fundos de pensão da Petrobras e do Banco do Brasil” .
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 09/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer inclusão de convidado em audiência pública.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 23/08/2023
Fazer nova pesquisa ›