Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira

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Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Alessandro Vieira
Matéria:
REQ 126/2019 - CAE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater “Soluções para o déficit acumulado dos fundos de pensão da Petrobras e do Banco do Brasil” .
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
09/10/2019
Matéria:
REQ 113/2019 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 336, combinado com o art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL nº 2721/2019.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
03/12/2019
Matéria:
REQ 97/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar as demandas da Comunidade LGBTI+ para o Congresso Nacional . Data para a Audiência Pública: 4 de setembro Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Eliseu de Oliveira Neto - Diversidade 23; 2. Paulo Lotti - Grupo de Advogados pela diversidade sexual; 3. Cláudio Nascimento - Rede Gay Latino; 4. Luma Andrade - UNILAB; 5. Ananda Putcha - OAB; 6. Toni Reis - Aliança LGBT; 7. Representantes da Aliança Nacional LGBTI+.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
08/08/2019
Matéria:
REQ 93/2019 - CAE
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o Senhor Pedro Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal para que apresente as diretrizes da Caixa Econômica Federal para a concessão de empréstimos para os estados e municípios brasileiros, bem como a denúncia, grave se for confirmada, que a Caixa Econômica reduziu a concessão de novos empréstimos para os estados e município do Nordeste neste ano por motivação política.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
06/08/2019
Matéria:
REQ 71/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal edo art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o decreto 9.831, de 10 de junho de 2019, e o funcionamento do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura (MNPCT).
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
13/06/2019
Matéria:
REQ 65/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de instruir o SUG 6/2016, que propõe um padrão regulamentar abrangente para a maconha medicinal e o cânhamo industrial no Brasil. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Conselho Federal de Medicina; 2. Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; 3. Cidinha Carvalho - Presidente da Cultive: Associação de Cannabis e Saúde; 4. Luíz Fernando Tófoli - Psiquiatra, professor da Unicamp e Coordenador do Laboratório de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos; 5. Sidarta Ribeiro - Neurocientista, professor da UFRN e Diretor do Instituto Cérebro da UFRN; 6. Dráuzio Varella - Médico oncologista; e 7. Representante da Associação Nacional de Juristas Evangélicos.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) e outros.
Data:
04/06/2019
Matéria:
REQ 65/2019 - CMA
Ementa:
Requer que seja convidada a Exma. Sra. Procuradora Federal Ana Carolina Haliuc Bragança, Coordenadora da Força-Tarefa Amazônia no Ministério Público Federal, a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de prestar esclarecimentos sobre grilagem, regularização fundiária, desmatamento, queimada e mecanismo de fiscalização na Amazônia .
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
11/09/2019
Matéria:
REQ 64/2019 - CMA
Ementa:
Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Presidente do ICMBio, Homero de Giorge Cerqueira, a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de prestar esclarecimentos sobre grilagem, regularização fundiária, desmatamento, queimada e mecanismo de fiscalização na Amazônia .
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
11/09/2019
Matéria:
REQ 63/2019 - CMA
Ementa:
Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Presidente do IBAMA, Eduardo Fortunato Bim, a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de prestar esclarecimentos sobre grilagem, regularização fundiária, desmatamento, queimada e mecanismo de fiscalização na Amazônia .
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
11/09/2019
Matéria:
REQ 62/2019 - CMA
Ementa:
Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Secretário LUIZ ANTÔNIO NABHAN GARCIA, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura (MAPA), a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de prestar esclarecimentos sobre grilagem, regularização fundiária, desmatamento, queimada e mecanismo de fiscalização na Amazônia .
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
11/09/2019

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