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Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alessandro Vieira
Encontradas 332 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar eventual irregularidade e crimes na condução de obras e edificações, bem como responsabilidade de agentes e ex-agentes públicos relativamente às ações e omissões que resultaram na existência de obras públicas iniciadas e não-concluídas, no período de 2006 até o ano de 2018, e, ainda, possíveis irregularidades no Programa de Financiamento Estudantil - Fies, no mesmo período.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Romário (PL/RJ), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT)
- Data:
- 07/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 11 (onze) membros suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, com limite de despesas de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 29/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os Atletas Olímpicos que representaram o Brasil na Olimpíada de Paris 2024 na pessoa dos medalhistas Olímpicos e do Comitê Olímpico Brasileiro.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 05/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PLC 139/2018.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Governo Eduardo Gomes (MDB/TO), Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do bloco Liderança da Minoria no Congresso Jean Paul Prates (PT/), Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC), Líder do PSD Angelo Coronel (PSD/BA), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 02/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 2903/2023.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 07/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 2903/2023.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 07/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL 2903/2023.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 07/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater o Acordo Comercial entre Mercosul e União Europeia.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do PL 2790/2019 com o PL 2257/2023.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 13/06/2023
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