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Proposições do(a) parlamentar Soraya Thronicke
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- Proposições do(a) parlamentar Soraya Thronicke
- Parlamentar
- Soraya Thronicke
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre emissão, intermediação, custódia, liquidação de ativos virtuais pelas prestadoras de serviços de ativos virtuais e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
- Data:
- 26/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, para incluir um representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
- Data:
- 23/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer convocação de sessão solene destinada a comemorar os 105 anos de nascimento de Roberto Campos.
- Autor:
- Deputado Federal Marcel Van Hattem (NOVO/RS), Deputado Federal Julio Lopes (PP/RJ), Deputado Federal Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 15/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da comitiva que representará o Brasil no Mobile World Congress – 2022, em Barcelona, Espanha e conhecer o Ecossistema Inovador de Israel.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 08/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, com ônus, em Praga, República Tcheca, a fim de participar da Conferência Internacional "República Checa e Iberoamérica - promoviendo desarrollo, prosperid y democracia".
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
- Data:
- 28/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, em 31/05/2022, a fim de participar, como presidente do União Brasil Mulher Nacional e presidente estadual do União Brasil no Mato Grosso do Sul, do evento promovido pelo União Brasil Nacional de lançamento da pré-candidatura à presidência da República, do Deputado Luciano Bivar, ocorrida Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
- Data:
- 31/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial em homenagem aos 90 anos da conquista do voto feminino, a ser realizada no próximo dia 24 de fevereiro de 2022.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 09/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Secretaria Nacional de Advocacia da Concorrência e Competitividade, quanto ao vazamento de dados de clientes da empresa Acesso Soluções de Pagamento S.A. e possíveis práticas irregulares cometidas por exchanges estrangeiras de criptomoedas..
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 09/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Banco Central do Brasil, órgão vinculado ao Ministério da Economia, quanto ao vazamento de dados de clientes da empresa Acesso Soluções de Pagamento S.A. e possíveis práticas irregulares cometidas por exchanges estrangeiras de criptomoedas.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 09/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Secretaria Nacional do Consumidor.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 09/02/2022
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