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Proposições do(a) parlamentar Daniella Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Daniella Ribeiro
- Parlamentar
- Daniella Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a arbitragem especial tributária e dá outras providências
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 03/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de instruir o PL 1712/2019, que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Coordenação Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; 2. Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SNPD; 3. Ministério da Educação; 4. Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil; 5. Berenice Piana - idealizadora da Lei 12.764, de 2012, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; 6. Fernanda Santana - presidente da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo - ABRAÇA; 7. Isabella Virginio - conselheira da Rede Unificada Nacional e Internacional em Defesa dos Autistas - REUNIDA; 8. Deputado Estadual Raniery Paulino - Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo na Paraíba; 9. Carolina Spinola Alves Corrêa - Presidente Nacional PRO D TEA.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) e outros.
- Data:
- 05/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 796, de 2015.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 05/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática avalie as políticas públicas relativas à quinta geração de redes móveis(5G) no Brasil, no exercício de 2020
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 11/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 18/02/2020 a 19/02/2020.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 18/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos da casa no dia 17 de setembro de 2020
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 21/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em São Paulo, em 22/09/2020.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 22/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de aplauso ao ex-Senador e imortal da Academia Paraibana de Letras, Roberto Cavalcanti.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 17/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de representar o Senado Federal na GSMA MOBILE WORLD CONGRESS 2020, em Barcelona (Espanha).
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 05/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 731/2020, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 16/06/2020
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