Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto

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Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto
Tipo de Proposição
RQN
Parlamentar
Marluce Pinto
Matéria:
RQN 6/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL MISTA, PARA NO PRAZO DE 08 (OITO) MESES 'REAVALIAR O PROJETO CALHA NORTE, VISANDO SEU REVIGORAMENTO NO SENTIDO DA INTEGRAÇÃO DA POPULAÇÃO SENTENTRIONAL BRASILEIRA AOS NIVEIS DO DESENVOLVIMENTO DAS DEMAIS REGIÕES; PROPOR NOVAS DIRETRIZES AO PROJETO, QUE DEFINAM UMA POLITICA DE OCUPAÇÃO RACIONAL DA REGIÃO AMAZONICA, BEM COMO VISTORIAR E APRESENTAR SUGESTÕES SOBRE AS DEMARCAÇÕES DAS AREAS INDIGENAS LOCALIZADAS NO NORTE DO PAIS', CONSTITUIDA DE 12 SENADORES, 12 DEPUTADOS FEDERAIS E 14 SUPLENTES (07 SENADORES E 7 DEPUTADOS FEDERAIS).
Autor:
Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
Data:
30/03/1995
Matéria:
RQN 129/1993
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR MISTA, DESTINADA A ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OCORRIDOS NA MALOCA HAXIMU, DENTRO DA RESERVA IANOMAMI, NO ESTADO DE RORAIMA.
Autor:
Senadora Marluce Pinto (PTB/)
Data:
25/08/1993
Matéria:
RQN 95/1993
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL MISTA, PARA, NO PRAZO DE SEIS MESES, REAVALIAR O PROJETO CALHA NORTE.
Autor:
Senadora Marluce Pinto (PTB/)
Data:
02/06/1993

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