Proposições do(a) parlamentar Ivete da Silveira

Matéria:: REQ 105/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de julho.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 13/09/2023

Matéria:: REQ 94/2023 - CDIR
Ementa:: Justifica ausência de sessão realizada no dia 09/03 por estar na cidade de Joinville participando das celebrações pelo aniversário do município.
Autor:: Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Data:: 23/03/2023

Matéria:: REQ 3/2023 - CSP
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3045/2022, que “institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante Confederação Nacional de Bombeiros Voluntários - CONABOV; representante VOLUNTERSUL; representante Associação dos Bombeiros Voluntários no Estado de Santa Catarina - ABVESC; representante VOLUNTERMINAS; representante Bombeiros Voluntários de Santa Maria do Jetibá - ES.
Autor:: Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Data:: 23/03/2023

Matéria:: REQ 442/2022 - CDIR
Ementa:: Requer licença, sem ônus para o Senado Federal, para viagem a Luxemburgo.
Autor:: Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Data:: 04/10/2022

Atividade Legislativa